segunda-feira, 22 de julho de 2013

A Decisão do Presidente da República

Verdade seja dita, o Presidente não podia fazer outra coisa se não dar continuidade ao actual governo. E isso leva-me a uma conclusão, o Presidente está e estará entre a espada e a parede. O Cavaco ou fica para a historia como o pior Presidente ou fica como aquele que ajudou a que Portugal não se afundasse ainda mais. Mas, pode ser escrito preto no branco que se Portugal vier a precisar de um segundo resgate, na forma e no montante que for, com certeza que ficará na história como o pior dos piores.

Há várias razões pelas quais o Presidente não podia convocar novas eleições: primeira, ele não tem a coragem suficiente para o fazer, o Cavaco cada vez que o oiço, faz-me lembrar o Pôncio Pilatos; segunda, o PS não é uma alternativa ao governo (mas então não foi o PS que deu passo a este governo?), terceira, Portugal depende dos mercados e enquanto depender deles e das suas especulações financeiras, um câmbio de governo neste momento, saído de uma iniciativa presidencial, só viria acrescentar mais crise à crise.

Porém, o Cavaco esquece-se que a “Crise” politica que nos conduz a este dilema foi provocada precisamente por uma fraca aliança política entre o PSD e o CDS-PP. Ninguém pode dizer que o vivido depois da demissão do Vítor Gaspar e da demissão-revogável do Paulo Portas não irá repetir-se. Essa certeza, ninguém a tem, mas é certo que agora há mais hipóteses que este governo chegue ao fim do mandato, porque o Paulo Portas já tem o seu novo cargo de Vice-primeiro-ministro.

Quando criança sempre ouvia as pessoas dizerem que “até por dinheiro baila o macaco”, neste caso poderíamos afirmar que com mais poderes o “irrevogável devém revogável”.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

São verdadeiramente eleitos os deputados da Assembleia da República?

Alguém me diga, por favor, se é verdade que os deputados são verdadeiramente eleitos em Portugal.

Eu acho que não. Então, vamos lá pensar e analisar.

Quando nós vamos exercer o nosso voto nas eleições legislativas, nós escolhemos um Partido para governar, não escolhemos os deputados. Então, tal e como estão feitas as regras da democracia neste país é o presidente do Partido eleito quem vai para 1ro Ministro.

E como é que vão parar os deputados à Assembleia da República?

Ah!, vão lá parar porque os responsáveis de cada Partido escolhem ou escrevem uma lista daqueles que eles querem ter na Assembleia da República. Isso funciona por amiguismo. Se não, perguntem-se porque o Sr. Primeiro-ministro actual não era deputado antes do seu PSD ganhar as eleições. Bem, o Pedro Passos Coelho não era deputado porque a Manuela Ferreira Leite, que era a presidente do PSD quando o Sócrates foi eleito pela segunda vez consecutiva, não incluiu o Pedro Passos Coelho na sua lista. E porque não o incluiu? Porque eles nunca se deram bem. Ou seja, não eram amigos. E o mesmo ocorreu quando o actual 1ro Ministro escolheu os seus deputados.

Então, sabendo tudo isto, resulta extremamente esquisito que a Sra. Presidente da Assembleia da República venha dizer que: “Nós não fomos eleitos para ter medo, para ser corrigidos, e provavelmente… (aplausos da bancada do PSD e CDS-PP)… também não fomos eleitos para não ser respeitados…”.

Na verdade Sra. Presidente da AR, e é só a minha opinião, nem a Sra., nem ninguém que lá está foi eleito pelo povo.

A Assembleia da República é um círculo vicioso onde os deputados quase sempre são os mesmos. Alguns estão lá há 20 anos ou mais. No meu ponto de vista, os deputados da AR não deviam pertencer a Partido nenhum, mas sim deviam sair do Povo, sendo o próprio povo a eleger os seus representantes, propondo-os e votando neles.

Muita coisa deve mudar na “democracia” deste país, mas duas delas merecem ser tratadas aqui:

1.    O Povo português tem que fazer ver aos responsáveis políticos que em democracia não é o povo o súbdito dos governantes. São os governantes quem deveriam ser os súbditos do Povo.

2.    Os deputados devem deixar de ter ajudas de custos, todas, e devem ter um emprego como qualquer outro cidadão, e só se reunir na AR cada 15 dias, durante o debate quinzenal. Quando fizerem isso, nós iremos assistir a um câmbio radical na forma de se fazer política neste país, e no âmbito económico e social, pois assim os deputados iriam sentir na própria pele aquilo que o povo sofre no dia-a-dia.


Quando em democracia os deputados e governantes deixem de ganhar grandes somas de dinheiro por estarem sentados numa cadeira todos os dias da semana, quando deixem de ter reformas vitalícias, e quando não só sejam donos de gabinetes de advogados, de arquitectos, de contabilidade, etc., ou simplesmente aqueles que dedicaram as suas vidas à política, mas também quando forem operários fabris, varredores de rua, vendedores, merceeiros, escriturários, enfermeiros, médicos, ou empregados em geral sem nada a ver com a política, será então que teremos um país novo, um país cuja preocupação fundamental será o bem-estar dos seus cidadãos.

Chegarei a ver um dia esse país? Bem, eu acho que não. São muitos os acomodados.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Carta ao Primeiro-Ministro português.

Sr. Primeiro-ministro,

Portugal está a passar por uma crise económica sem precedentes no país e precisa de medidas urgentes para poder sair dela. Mas isto não é nenhuma novidade para ninguém.

É verdade que é necessário reduzir os gastos do governo, mas isso não é suficiente enquanto Portugal não produza riquezas, e continue a ser um parasita que vive ou quer viver apenas do financiamento dos mercados. 

Eu gostaria de dar a minha humilde e sincera contribuição para ajudar Portugal a sair da crise em que se encontra e por isso venho dar o meu parecer. Hoje, uma parte importante do orçamento Português está destinada a subsídios a cidadãos em dificuldades como são os desempregados, devido ao crescente número destes. Mas há um grande número de desempregados que não recebe o mais mínimo subsidio e essa realidade, deprimente, tem disparado o número de pessoas vivendo na pobreza.

Devido a estas realidades (a primeira representa custos para o Estado, e a segunda é vergonhosa), a situação revela-se propícia para que se tomem medidas pouco ortodoxas, medidas essas que ninguém espera.

Para Portugal se ver livre dessas duas realidades, eu recomendo fazer o seguinte:

Permitir que as pessoas no desemprego, recebendo subsídio ou não, possam abrir um negócio e permanecer automaticamente isentos de qualquer pagamento de impostos, pelo menos durante dois anos, ou como máximo durante três anos. 

Nós todos sabemos que o negócio envolve riscos, especialmente em tempos de crise, quando o consumo diminui tanto devido, em grande parte, às medidas de austeridade equivocadas postas em prática. Os cidadãos não estão dispostos a assumir riscos, porque eles têm pouco ou nenhum dinheiro para investir e/ou gastar.

Após esse tempo de 2 ou 3 anos sem pagar impostos, esses novos empreendedores que ainda ficarem a desenvolver seus negócios com sucesso, deverão começar a pagar os seus impostos. Esses impostos não deverão ser retroactivos. No entanto aqueles empreendedores que não tiverem êxito e que decidam fechar o negócio no prazo dos 2 ou 3 anos, deverão, por direito, recuperar o subsídio que recebiam e que foi interrompido antes de abrirem o negócio. Mas, como poderá haver alguns inconscientes e oportunistas, proponho que aqueles que não prosseguirem com a actividade empresarial fiquem impedidos de abrir um novo negócio, com as isenções tributarias, durante 5 anos consecutivos. Nem o próprio, nem nenhum familiar dele(a) (filhos, conjugues e pais). Desta forma se daria um pequeno empurrão e uma pequena motivação para que as pessoas façam o seu melhor em prol de manter o negócio aberto.

Esta proposta contribuiria ao relançamento da economia e ao aumento do consumo interno.

O Estado deverá apoiar esses novos investidores nacionais, uma vez que o seu sucesso significará também o sucesso de Portugal. Esse apoio poderia materializar-se disponibilizando um curso intensivo gratuito, digamos de uma semana, onde esses novos empreendedores pudessem aprender técnicas de negociação e venda, técnicas para desenvolver negócios “online”, línguas, noções de contabilidade, como trabalhar com softwares de gestão, etc.

O êxito desta iniciativa capacitará, não só, estes novos investidores a manter o seu emprego e com ele ajudar a economia do país, se não também a proporcionar emprego a outros, pois o crescimento significa expansão e a expensão significa necessidade de contratação.

E para concluir, Portugal deve deixar de depender dos mercados. Devido ao vício congénito que os países pobres têm de querer pertencer a uma união forte, como era a União Europeia, Portugal caiu no erro infantil e por conseguinte “naif” de trocar subsídios colonizadores da União Europeia pelas produções históricas portuguesas que faziam parte da essência do povo português. Foi assim que um país de navegantes, de agricultores e pescadores, com uma indústria têxtil importante, deixou de fazer-se ao mar e de produzir para viver dos subsídios europeus.

Se o Governo português, seja de Centro ou de Direita como tem infelizmente acontecido nos últimos 39 anos, deseja sair da crise imperante, esta proposta que aqui quis partilhar é bom ponto de partida.

Atentamente,

R. C. B.

P. S. Estes conselhos podem ser aplicados a outros países em dificuldades económicas e dependentes de empréstimos de instituições financeiras estrangeiras. Estes conselhos também podem servir de alerta para aqueles países que aderiram recentemente à União Europeia ou para aqueles que estão a considerar fazê-lo.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

O Governo, as “Finanças” e as arbitrariedades

Ontem tive de ir às “Finanças” e enquanto ali esperava, pude constatar o descontentamento das pessoas que ali vão. O descontentamento baseia-se em vários pontos, mas estes a meu ver são os mais importantes:

·         As pessoas acham que os funcionários são muito lentos no serviço.

·         Às 10 da manhã já há alguns que estão a sair para tomar um café e fumar um cigarro, ainda que a abertura das finanças se realize diariamente às 9 da manhã.

·         Também se queixam de factos arbitrários como a “necessidade” de ter de se tirar impressos e formulários da Internet, ainda que talvez a pessoa em questão não tenha este serviço em casa.

Precisamente, neste último ponto, uma senhora que aparentava uns 60 e poucos anos, falava com outra sobre o assunto e virou-se para mim e disse-me: eu não tenho para comer, como querem que tenha para Internet? E este é um facto que quem pôs em prática esta arbitrariedade não pensou duas vezes antes de o fazer. Mas também não pensou no facto que há muitas pessoas idosas que não têm nem sequer um filho ou um neto ou outro familiar que lhes possa tirar esses documentos da Net. O que é que fazem então estas pessoas que têm este impedimento? Obviamente terão que pedir favores. Recordemos que nem toda gente se dá bem a pedir favores. 

No fundo, esta arbitrariedade imoral de ou-tens-internet-ou-não-és-servido, atenta contra a dignidade de muitas pessoas. 

Se bem as pessoas que estavam à nossa volta concordavam que os funcionários não tinham a culpa de tal abuso, todos concordavam que eles sim tinham grande parte da culpa no mau serviço e na sua indiferença, manifesta pela lentidão e pausas sucessivas. 

Num final, o que os funcionários públicos estão a ganhar é a antipatia de um povo que está farto de receber “maltratos” por todos os lados. 

Estas “pequenas” coisas parecem insignificantes, mas não o são. Coisas como estás influenciam a mentalidade e a idiossincrasia de um país, que são dois aspectos importantes no desenvolvimento político, económico e social duma nação.  

A insensibilidade dos governos do PS e do PSD/CDS-PP é insolentemente desmoralizadora. Alguns dizem que não há alternativa ao PS e PSD. Equivocam-se, sim há. No âmbito político neste país também existem os Verdes, o Bloco de Esquerda, os Comunistas e outros pequenos partidos que nunca tiveram oportunidade de mostrarem o seu valor. Demos-lhe uma oportunidade.
 

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Crise política! Só visto!

Agora veio o Mario Draghi dizer que Portugal deve diminuir os impostos. Não interessa se esta diminuição vem acompanhada da menção “drasticamente”, como eu já tive a oportunidade de escrever, ou leve, ou alguma, ou etc., etc., etc… o que interessa é que Portugal não irá resolver a crise enquanto a sua política de-venham-mais-impostos e de-venha-mais-austeridade continuar.

Portugal está num beco sem saída. Não posso dizer outra coisa depois te ter vivido os últimos acontecimentos de demissões e arrependimento.

Como já viram, só actualizo o Blog quando sinto necessidade de expressar aquilo que me vai na alma. E hoje é um dia desses.

Então, estamos a assistir há uma semana, “jour pour jour” a uma autêntica função “circense” (de circo).

A cabeça pensante dos planos de austeridade, o Vítor Gaspar, abandonou o Barco, consciente que a sua política financeira já não funcionaria. Mas então, como é que o governo que tanto defendeu a sua política de austeridade e de altos impostos, indo mesmo além dos requerimentos iniciais da Troika, ainda se mantem em funções? É minimamente inacreditável!

Mas este governo toca bem no fundo, quando o agora antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, fazendo dotes de grande oportunista, se demite dizendo que a sua decisão era irrevogável e que seria um simulador se ficasse no governo e uns dias depois, também com dotes de grande oportunista, decide ficar no governo fazendo chantagem, provavelmente, para ficar com um título inventado neste país: Vice primeiro-ministro. Isto é o nunca visto! Nunca vi pessoas tão agarradas ao Poder num país que se considere democrático. Esta necessidade de permanência no poder e esse sentimento de ser-alguém a custa de tudo e todos, lembra-me o episódio infeliz de Durão Barroso, quando decidiu deixar de ser o Primeiro-ministro eleito para ir ser um títere que agora é chamado “Presidente da União Europeia”. Só visto.

terça-feira, 10 de maio de 2011

O debate entre Paulo Portas e Jerónimo de Sousa


É verdade… este país vai de mal a pior.
O debate entre Paulo Portas e Jerónimo de Sousa foi uma desilusão.
Em primeiro lugar, porque Portas ainda em pleno século XXI não consegue saber que os processos "comunistas" evidenciados no século XX foram e são ditatoriais pois chegaram ao poder pela luta armada e eventualmente terminaram sendo ditaduras. Não se ter apercebido ainda hoje dessa verdade é um sinal de desconhecimento político.
E em segundo lugar, porque apercebi-me que os comunistas têm um líder que não sabe chefiar o PCP. Um líder comunista como Jerónimo de Sousa que não saiba ou não queira responder à pergunta que Paulo Portas lhe fez sobre qual país no mundo com os princípios que ele defendia era feliz, democrático, etc , etc…, é intolerável.
Jerónimo de Sousa perdeu uma oportunidade única de se desmarcar de regímenes estalinistas e perdeu uma grande oportunidade de dizer, se calhar: não, nós não temos nada a ver com esses processos arcaicos e antidemocráticos. Nós acreditamos na modernidade, na pluralidade de partidos, na democracia e na liberdade plena do homem.
Sendo assim, eu já não sei por quem vou votar. Nunca votarei por Portas nem o Passos Coelho, porque além de serem de direita, são muito liberais para o meu gosto. Não posso votar em Jerónimo de Sousa, porque no debate com Paulo Portas confirmou-me que não é um bom líder do PCP e eventualmente não o seria para o País, e é com muita pena que digo isso.
Não posso votar pelo Sócrates porque não acho que deva seguir pois fez tudo ao invés do que devia ser feito e foi mal instruído pelos seus assessores e ministros.
Só me restaria votar no Bloco de Esquerda. Mas ainda não sei. O que sim sei é que, se por alguma casualidade eu vejo que o Passos Coelho pode ganhar as eleições, então eu votaria pelo PS, já que no meu entender, é melhor um mau conhecido do que um diabo por conhecer.
Desejo-nos muita, muita sorte, porque os tempos que vêm ai, não serão nada fáceis.

domingo, 8 de maio de 2011

Ontem estava a conduzir de volta para a cidade do Porto e decidi sintonizar a TSF, apanhei o programa do qual gosto: Bloco Central.

O programa (debate) de ontem chamou-me a atenção num ponto, numa consideração verbalizada por Pedro Marques Lopes.

Pedro Marques Lopes perguntou-se sobre o que seria preciso para a UE se aperceber que a situação existente na Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha apela a uma mudança de política no seio da UE. Ou seja, segundo o seu próprio pensamento, que não difere em nada com o meu, existem duas formas para os países em dificuldades saírem desta crise:

1 - Ou a Europa passa para a Estaca a zero (acabar a “União”).
2 - Ou passamos para uma Federação.

Concordo plenamente, como já fiz questão de o escrever anteriormente. Mas, Pedro Marques Lopes esqueceu-se de constatar que a Europa nunca poderá ser uma Federação, ou seja uma verdadeira união política, económica e social. No meu entender, isso nunca será possível porque a Europa é como uma grande equipa de futebol cheia de estrelas, que não consegue resultados positivos devido a luta de egos dos seus integrantes. Na europa há países com egos tão gigantescos que nunca aceitarão terem um Presidente ou um Primeiro-ministro que não seja Francês ou Alemão, por exemplo. E não falo só dos povos, falo também das forças políticas.

Agora fala-se do boato da Grécia vir, se calhar, a sair do Euro e muitos, como diz a minha mãe, “têm posto o grito no céu”. A Grécia veio, depois, desmentir tal boato. Mas, “quando o rio soa é porque pedras traz”.   

Farto-me de ouvir aqui em Portugal, da boca dos responsáveis políticos de direita, dos económicos e de aqueles que analisam a política portuguesa, que o que Portugal precisa é de ter uma economia competitiva, ou seja importar menos e exportar mais. E eu pergunto-lhes: Como é que isso se logra numa economia mal vista a nível mundial; uma economia discriminada pelos seus parceiros europeus, precisamente por sermos portugueses; uma economia com muito pouca demanda exterior, e oferta também, e que por má fortuna tem a moeda mais forte do mercado financeiro a seguir á Libra Esterlina?
Conhecendo estes factos da nossa economia: em que cabeça cabe que a economia portuguesa será competitiva, seja a curto ou a longo prazo, se continuarmos inseridos na zona Euro? 

O Euro é bom, sim, para irmos de Férias. Mas e depois? É preciso tê-los. Não é?

Para aqueles que ainda não se aperceberam, só poderemos exportar mais se, e só se, a Moeda na qual Portugal comercialize os seus produtos for pobre ou fraca, como era o Escudo.

Por favor, percebam isto. Nós não somos a Alemanha que consegue vender, exportar, como se de nada fosse, devido ao seu nome e á qualidade reconhecida dos seus produtos. Mas Portugal está a anos-luz dessa excelência e reconhecimento mundial. Por isso, vou-me repetir: há alguém com pelo menos “dois dedos de frente” que possa pensar, com seriedade, que Portugal poderá ter uma economia competitiva estando na zona Euro? Por favor, como dizem os anglo-saxões: Give me a break!

Não sei o que é que esperam os políticos portugueses para tomar a única decisão que têm que tomar para podermos sonhar com uma saída a esta crise.

As medidas implantadas pela Troika, e a tal “ajuda” que nos dão, não resolverão o problema. De aqui a 3 ou 4 anos vamos necessitar de outra Troika reunida em Portugal para outro plano de “salvamento” (ou será afundamento?) e assim sucessivamente.

Eu, se me sair o Euromilhões, irei viver numa ilha deserta no Pacifico ou no Índico para estar bem longe de políticos e económicos incapazes, que só menosprezam a inteligência dos cidadãos que eles representam. Mais vale morrer de solidão ou engolido por um Tsunami do que ser mal governado por políticos e económicos incapazes.